#14 Governo aprova incentivos para médicos e alarga contratação de aposentado

''O Ministério da Saúde alargou por mais três anos o período de contratação de médicos aposentados e aprovou medidas de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial e para os que fixem em zonas carenciadas.

As medidas estão contempladas em três diplomas aprovados pelo Ministério e hoje tornados públicos em comunicado.

"Estas medidas decorrem da avaliação realizada pelo Ministério da Saúde à área dos recursos humanos nos cuidados de saúde primários e hospitalares, pretendendo criar condições de estímulo ao TRABALHO médico" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), diz o documento.

No diploma sobre os médicos aposentados o Governo prorroga por mais três anos a vigência do decreto-lei que aprova "o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelo SNS", e permite que o TRABALHO possa ser também prestado a tempo parcial, com alterações ao regime remuneratório, explica-se no comunicado.

Uma alteração para, acrescenta-se, minimizar a falta de médicos em particular em determinadas especialidades, nomeadamente na área de Medicina Geral e Familiar.

Outro diploma preconiza que os médicos passem a poder receber incentivos, devido "às dificuldades identificadas em algumas regiões do país em recrutar e atrair profissionais médicos". O decreto-lei estabelece nomeadamente um subsídio de colocação e um incentivo mensal durante cinco anos (de 900 euros nos primeiros seis meses e baixando depois), garantias de transferência escolar dos filhos e preferências de colocação para os cônjuges.

Um terceiro documento aprovado regulamenta, ainda segundo o comunicado, um regime especial de ajudas de custo e transporte "aplicáveis ao pessoal médico que seja objeto de mobilidade a tempo parcial e envolva dois ou mais serviços que distem mais de 60 km entre si, estabelecendo os valores a atribuir a estes profissionais".

A medida visa "colmatar as carências identificadas em alguns serviços e estabelecimentos de saúde, as quais aconselhavam o recrutamento de pessoal médico a tempo parcial", e também contribuir para "a efetiva mobilidade dos médicos no SNS", podendo no futuro estas medidas virem a ser alargadas a outros profissionais de saúde.''

Fonte:  www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=4444080

Comentário:

Na nossa opinião, as medidas implementadas são muito importantes visto que a área de saúde é bastante vulnerável em Portugal provocando, muitas vezes, situações de grande desagrado e de perigo aos doentes portugueses. Estas medidas são vantajosas para os portugueses, essencialmente aqueles que vivem em áreas mais restritas uma vez que este regime ajudará nos custos de transporte aos médicos e poderão assim exercer em zonas mais distantes e minimizar assim a falta de médicos. Mas também são vantajosas para estes profissionais de saúde pois vão ter ao seu dispor vários recursos e incentivos para realizarem o seu trabalho.

Esperamos que estas medidas tenham sucesso e que melhorem a área de saúde no nosso país, porque bem precisa.