Hoje trazemos para vocês uma notícia que, para a maior parte das pessoas poderá ser uma surpresa, uma vez que nos fala no facto de Portugal ser o país com maior nível de protecção ao nível do emprego.
Na nossa opinião, esta é uma notícia bastante importante para trabalhadores de qualquer empresa, pois Portugal é um país onde se privilegia a segurança ao nível do despedimento. O relatório da OCDE aponta algumas falhas em Portugal, o que é normal visto ninguém ser perfeito, mas Portugal pode e deve melhorar valorizando os conselhos dado pela OCDE.
É uma daquelas notícias sobre o qual, nós portugueses, devemos estar orgulhosos, pois Portugal não é só coisas más, mas também tem inúmeras coisas boas.
Portugal continua a ser o país com maior nível de protecção do emprego, apesar da descida sentida nos últimos anos, indicam os dados da OCDE.
Numa escala entre 0 e 6, Portugal alcançava 3,18 em 2013, o que significa que era o país, entre 28, com regras mais restritivas ao nível do despedimento individual no caso de contratos permanentes, aponta o relatório "Going for Growth". A média da OCDE ficava em 2,04 e a da União Europeia em 2,23. No entanto, as alterações dos últimos anos parecem ter reflexo neste indicador. Em 1998, o nível de protecção do emprego em Portugal era bem mais elevado (4,58) recuando para 3,56 em 2012 e para 3,18 em 2013. Em Agosto de 2012 entraram em vigor novas regras do Código do Trabalho que afectaram despedimentos e indemnizações, embora uma destas alterações (relacionada com despedimento por extinção de posto de trabalho) tenha sido travada pelo Tribunal Constitucional, o que levou, já em 2014, a nova mudança na lei. Ainda em 2013, o Governo avançou com um novo corte nas compensações por despedimento.
O relatório aponta para a maior facilidade na utilização de contratos a termo e para menos restrições no uso de contratos permanentes.
No relatório, a OCDE volta ainda a repetir recomendações anteriores: Portugal deve voltar a mexer na duração do subsídio de desemprego, que está ligada à idade, e tomar medidas para que a prestação se torne mais abrangente. E também diz que é preciso incentivar as negociações salariais ao nível da empresa e abolir os instrumentos que permitem alargar a todo um sector os aumentos salariais negociados entre patrões e associações sindicais (portarias de extensão).
O relatório aponta para a maior facilidade na utilização de contratos a termo e para menos restrições no uso de contratos permanentes.
No relatório, a OCDE volta ainda a repetir recomendações anteriores: Portugal deve voltar a mexer na duração do subsídio de desemprego, que está ligada à idade, e tomar medidas para que a prestação se torne mais abrangente. E também diz que é preciso incentivar as negociações salariais ao nível da empresa e abolir os instrumentos que permitem alargar a todo um sector os aumentos salariais negociados entre patrões e associações sindicais (portarias de extensão).
Cristina Oliveira Da Silva
Fonte: economico.sapo.pt/noticias/portugal-continua-a-ser-o-pais-com-maior-nivel-de-proteccao-do-emprego_211700.html
Bom dia, pensámos que esta noticia não é muito reconfortante tendo em conta o período de recessão em que vivemos. Sim,é bom saber isso mas não podemos esquecer que as estatísticas, para além de que são usadas para uma mais fácil comparação entre países, não demonstra a realidade vivida.
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